Questão
1 - Durante uma festa, João constrangeu Ana, mediante grave ameaça, a praticar ato libidinoso. Ana resistiu, mas foi forçada sob ameaça. Nesse caso, João cometeu o crime de:
A) Violação sexual mediante fraude B) Estupro C) Importunação sexual D) Assédio sexual
B
O crime cometido por João é o de estupro, conforme o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que define estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. As alternativas A, C e D não se aplicam, pois envolvem contextos diferentes de violência sexual.