Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o PasseJá (o "Serviço"), você aceita estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O PasseJá é uma ferramenta de inteligência artificial que ajuda estudantes a resolver questões e exercícios acadêmicos. O serviço permite o envio de questões por texto ou imagem e fornece respostas automatizadas baseadas em modelos de IA.

3. Limites de Uso e Assinaturas

O serviço oferece um plano gratuito limitado a 5 respostas por dia. Usuários premium têm acesso ilimitado às funcionalidades do serviço. Os limites de uso são renovados diariamente à meia-noite (horário UTC).

4. Uso Responsável

Você concorda em usar o PasseJá apenas para fins educacionais legítimos. É proibido usar o serviço para atividades fraudulentas, trapacear em exames, ou qualquer uso que viole políticas educacionais ou leis aplicáveis.

5. Precisão das Respostas

Embora nos esforcemos para fornecer respostas precisas, o PasseJá não garante a correção de 100% das respostas. As respostas são geradas por IA e devem ser usadas como apoio ao aprendizado, não como substituição do estudo tradicional.

6. Contas de Usuário

Para usar o serviço, você deve criar uma conta válida fornecendo informações precisas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

7. Propriedade Intelectual

O PasseJá e todo seu conteúdo, recursos e funcionalidades são propriedade da empresa e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.

9. Encerramento de Serviços

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Uso.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o PasseJá, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão interpretados e regidos de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

Última atualização: 8 de abril de 2025