Questão
A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. No que se refere à educação, ela determina:
- Resposta
A) Que a educação, direito de todos e dever do município e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
B) Que a educação é direito de todos e dever da família.
C) Que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração individual dos sujeitos, visando ao seu pleno desenvolvimento, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
D) Que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
E) Que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
D
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A alternativa D reflete exatamente essa determinação constitucional, enquanto as outras alternativas apresentam erros na atribuição de deveres ou na forma de colaboração.