Questão Resolvida

Confira a resposta e explicação detalhada abaixo

Questão

A autotutela de direito não é mais permitida, como regra, no ordenamento jurídico brasileiro. Isto porque um terceiro imparcial substituirá a atuação das partes, visando a solução do conflito, para de tal forma aplicar a jurisdição.

A jurisdição tem como princípio

Escolha uma: A) a obrigatoriedade. B) a inexistência de partes. C) o juízo de equidade. D) a ausência de lide. E) a indelegabilidade.

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