A definição de critérios para avaliação de materiais didáticos deve ser periódica e continuada para assegurar que estejam plenamente adequados à legislação educacional e garantir a melhoria em seus aspectos didático-pedagógico, ético, estético, motivacional, adequação aos estudantes e às tecnologias da informação e comunicação (TICs), entre outros. É a legislação brasileira que garante que esses critérios sejam respeitados.

Assinale a alternativa que corresponda a algumas das principais leis elaboradas pelo MEC, que regulamenta a educação e define critérios para a produção de materiais.

**Questão 4**

A) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Legislação em Educação a Distância (EAD), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

B) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Legislação em Educação a Distância (EAD) e Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

C) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Legislação em Educação a Distância (EAD) e Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

D) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Legislação em Educação a Distância (EAD), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e Lei de Direitos Autorais (LDA).

E) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Legislação em Educação a Distância (EAD), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Question

A definição de critérios para avaliação de materiais didáticos deve ser periódica e continuada para assegurar que estejam plenamente adequados à legislação educacional e garantir a melhoria em seus aspectos didático-pedagógico, ético, estético, motivacional, adequação aos estudantes e às tecnologias da informação e comunicação (TICs), entre outros. É a legislação brasileira que garante que esses critérios sejam respeitados.

Assinale a alternativa que corresponda a algumas das principais leis elaboradas pelo MEC, que regulamenta a educação e define critérios para a produção de materiais.

**Questão 4**

A) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Legislação em Educação a Distância (EAD), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

B) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Legislação em Educação a Distância (EAD) e Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

C) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Legislação em Educação a Distância (EAD) e Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

D) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Legislação em Educação a Distância (EAD), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e Lei de Direitos Autorais (LDA).

E) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Legislação em Educação a Distância (EAD), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Accepted Answer

A alternativa A é a correta porque menciona a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que é a principal lei que regulamenta a educação no Brasil, a Legislação em Educação a Distância (EAD), que é relevante para a modalidade de ensino a distância, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), que orientam a elaboração dos currículos, e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é um programa específico para a produção e distribuição de materiais didáticos. As outras alternativas não incluem o PNLD, que é um elemento chave na regulamentação de materiais didáticos pelo MEC.

Questão Resolvida

Questão

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