Questão
A Escola Municipal Maíra vem modificando as características de sua gestão. Ampliou as ligações com a comunidade em seu entorno e fortaleceu o conselho escolar, que tem acompanhado a frequência e o desempenho dos alunos. Quando surgem problemas, os membros do conselho, formado por professores, alunos, pais, funcionários e representantes da comunidade, conversam entre si, com os professores e a família do aluno. Além disso, o conselho participa das decisões pedagógicas e administrativas, inclusive no que tange ao uso dos recursos financeiros da escola, seja para obras de manutenção, para passeios educativos ou para a compra de materiais didáticos. De acordo com a regulamentação municipal, haverá novas eleições para o conselho escolar no próximo ano.
A escola apresentada nesse texto está atuando:
- De forma equivocada, pois envolve os alunos nas decisões pedagógicas e administrativas.
- Em consonância com as concepções democráticas de gestão, pois redefine os membros do conselho por meio de eleições periódicas.
- Em desacordo com a LDBEN 9.394/1996, pois permite que pessoas de fora da escola interfiram em sua gestão.
- De acordo com a LDBEN 9.394/1996, pois tem um conselho escolar atuante, com participação comunitária.
É(são) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
A) II. B) III. C) IV. D) I e III. E) II e IV.
E
A afirmativa II está correta porque a escola redefine os membros do conselho por meio de eleições periódicas, o que está em consonância com as concepções democráticas de gestão. A afirmativa IV também está correta, pois a LDBEN 9.394/1996 incentiva a participação da comunidade na gestão escolar através de conselhos escolares atuantes. As afirmativas I e III estão incorretas: a participação dos alunos nas decisões pedagógicas e administrativas é uma prática democrática e não equivocada, e a LDBEN 9.394/1996 não proíbe a participação de pessoas de fora da escola na gestão, mas sim a incentiva.