Questão
A gestão das políticas públicas educacionais é realizada, no âmbito dos municípios e dos estados, a partir da atuação das Secretarias Municipais de Educação e das Secretarias Estaduais de Educação, bem como de seus respectivos sistemas de ensino e órgãos colegiados. Sobre essa gestão e a atuação desses órgãos centrais, pode-se afirmar que:
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Resposta
A) existe uma relação de imposição e coerção, que parte do Estado para os Municípios e que impõe políticas a serem cumpridas.
B) os órgãos colegiados estaduais costumam marcar presença nos seus sistemas de ensino; porém, no sistema de ensino municipal, normalmente inexistem.
C) são órgãos totalmente autônomos e independentes, sendo que cada um deles formula e segue somente as políticas educacionais que cria para seu respectivo sistema.
D) esses órgãos centrais, embora tenham atribuições específicas, costumam atuar de forma conjunta, complementar e colaborativa em busca de seu projeto educacional comum.
E) agem de forma independente e isolada, uma vez que cada um tem suas atribuições e segue seu planejamento.
D
A alternativa D está correta porque, na prática, as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, juntamente com seus órgãos colegiados, tendem a atuar de forma conjunta, complementar e colaborativa para alcançar objetivos educacionais comuns. Isso é essencial para a implementação eficaz de políticas públicas educacionais que atendam às necessidades locais e regionais. As alternativas A, B, C e E estão incorretas porque não refletem a realidade da gestão educacional no Brasil, que busca a integração e a colaboração entre os diferentes níveis de governo e seus respectivos órgãos.