A LDB define a pessoa humana pela tríplice capacidade de: adquirir pleno desenvolvimento pessoal, inserir-se nas relações políticas e, ainda, qualificar-se para o trabalho. De acordo com Afonso (2018), como a LDBEN 9.394/96 também é chamada?

A) Base Nacional Comum Curricular. B) Carta Magna da Educação. C) Política Pública Educacional. D) Constituição Federal. E) Parâmetros Curriculares Nacionais.

A LDBEN 9.394/96 é frequentemente referida como a "Carta Magna da Educação" porque estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, funcionando como uma espécie de constituição para o sistema educacional. As outras opções não são denominações corretas para a LDBEN. A Base Nacional Comum Curricular (A) é um documento diferente que define o que deve ser ensinado nas escolas. A Constituição Federal (D) é a lei maior do país, mas não se refere especificamente à educação. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (E) são diretrizes para o currículo escolar, mas não são a mesma coisa que a LDBEN. A opção C, Política Pública Educacional, é uma descrição genérica e não um nome específico para a LDBEN.