A legislação penal também apresenta a figura do homicídio qualificado, prevista no artigo 121, parágrafo segundo do Código Penal. Nestes casos, considerando a gravidade objetiva da conduta, seja por sua motivação, seu meio de execução ou seu objetivo, o legislador impõe consequência penal mais grave.

Tratando do crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º do Código Penal, analise as assertivas abaixo e em seguida, a assinale a alternativa que respetivamente indique como verdadeira (V) circunstâncias qualificadoras e como falsas(F) aquelas que não se enquadrem em tal modalidade delitiva:

I. Relevante valor social

II. Contra mulher por razões da condição sexo feminino.

III. Contra pessoa menor de quatorze anos.

IV. Por violenta emoção logo após injusta provocação da vítima

V. Por motivo fútil

Escolha uma: a. F, F, V, F, V

b. F, V, F, V, F

c. F, V, V, F, V

d. V, F, F, V, V

e. V, V, F, F, V

Para determinar quais circunstâncias são qualificadoras do homicídio, devemos analisar cada assertiva:

I. Relevante valor social - Não é uma circunstância qualificadora, pois o relevante valor social pode ser uma atenuante, mas não qualifica o homicídio.

II. Contra mulher por razões da condição sexo feminino - É uma qualificadora, conforme a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), que alterou o Código Penal para incluir o feminicídio como qualificadora do homicídio.

III. Contra pessoa menor de quatorze anos - É uma qualificadora, conforme o Código Penal, que considera a vulnerabilidade da vítima como circunstância qualificadora.

IV. Por violenta emoção logo após injusta provocação da vítima - Não é uma qualificadora, mas sim uma atenuante, conforme o Código Penal.

V. Por motivo fútil - É uma qualificadora, pois o motivo fútil é uma das circunstâncias que agravam o homicídio.

Portanto, a sequência correta é: F, V, V, F, V, que corresponde à alternativa c.