Questão
A Lei 6.404/1976 nunca colocou a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) como uma demonstração contábil obrigatória. O art. 176 da referida Lei determina a elaboração da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Entretanto, a Lei 6.404/1976 permite que a DLPA seja incluída na DMPL, conforme § 2o do art. 186.
GELBCKE, E. R.; Santos, A.; IUDÍCIBUS, S. MARTINS, E. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC – 4. ed. – Barueri [SP]: Atlas, 2022.
A respeito dos registros das operações na Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, avalie as afirmações a seguir.
I – O registro do valor do Lucro Líquido do Exercício aumenta o valor da conta Reservas de Lucros.
II – O registro da constituição da Reserva Legal aumenta o valor do Patrimônio Líquido.
III – O registro da distribuição de dividendos diminui o valor do Patrimônio Líquido.
É correto o que se afirma em
Questão 5 Resposta a. II, apenas. b. I e III, apenas c. I e II, apenas. d. III, apenas. e. I, apenas.
b
Analisando cada afirmação:
I – O registro do valor do Lucro Líquido do Exercício realmente aumenta o valor da conta Reservas de Lucros, pois o lucro líquido é destinado, em parte, para as reservas de lucros. Portanto, a afirmação I é correta.
II – O registro da constituição da Reserva Legal não aumenta o valor do Patrimônio Líquido, pois a reserva legal é uma destinação do lucro já existente, apenas mudando de conta dentro do patrimônio líquido. Portanto, a afirmação II é incorreta.
III – O registro da distribuição de dividendos diminui o valor do Patrimônio Líquido, pois os dividendos são pagos aos acionistas, reduzindo o patrimônio líquido. Portanto, a afirmação III é correta.
Assim, as afirmações corretas são I e III, o que corresponde à alternativa b.