A Lei de Diretrizes e Bases, Lei 9394/96, é organizada por meio de títulos que correspondem a diferentes abrangências do nosso sistema de ensino em território nacional. Qual dos títulos abaixo corresponde à seção Organização da educação nacional?

A) Título II.

B) Título IV.

C) Título VIII.

D) Título VII.

E) Título IX.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/96, organiza-se em títulos que tratam de diferentes aspectos do sistema educacional brasileiro. O Título II é denominado 'Da Organização da Educação Nacional', que estabelece as diretrizes gerais para a organização do sistema educacional no Brasil. As outras opções referem-se a diferentes aspectos da lei: Título IV trata da 'Organização da Educação Nacional', Título VIII aborda 'Das Disposições Gerais', Título VII refere-se 'Dos Recursos Financeiros', e Título IX trata 'Das Disposições Transitórias'. Portanto, a alternativa correta é a A) Título II.