A Lei n° 2 dispôs sobre toda a matéria de que tratava a Lei n° 1; a Lei n° 4 trouxe disposição incompatível com a Lei n° 3, a Lei n° 6 expressamente revogou algumas disposições da Lei n° 5 e a Lei Geral n° 8 trouxe, sobre a mesma matéria, disposições a par da Lei Especial n° 7. Pode-se, então, afirmar que:

A) a Lei n° 5 foi derrogada e a Lei n° 7 não sofreu revogação parcial, nem total.
B) a Lei n° 7 foi revogada tacitamente e a Lei n° 5 foi expressamente abrogada.
C) a Lei n° 5 foi ab-rogada e a Lei n° 7 sofreu derrogação.
D) a Lei n° 3 e a Lei n° 7 sofreram revogação tácita.
E) as Leis n° 1 e n° 5 sofreram ab-rogação.

Question

A Lei n° 2 dispôs sobre toda a matéria de que tratava a Lei n° 1; a Lei n° 4 trouxe disposição incompatível com a Lei n° 3, a Lei n° 6 expressamente revogou algumas disposições da Lei n° 5 e a Lei Geral n° 8 trouxe, sobre a mesma matéria, disposições a par da Lei Especial n° 7. Pode-se, então, afirmar que:

A) a Lei n° 5 foi derrogada e a Lei n° 7 não sofreu revogação parcial, nem total.
B) a Lei n° 7 foi revogada tacitamente e a Lei n° 5 foi expressamente abrogada.
C) a Lei n° 5 foi ab-rogada e a Lei n° 7 sofreu derrogação.
D) a Lei n° 3 e a Lei n° 7 sofreram revogação tácita.
E) as Leis n° 1 e n° 5 sofreram ab-rogação.

Accepted Answer

A questão trata de conceitos de revogação de leis. A Lei n° 6 expressamente revogou algumas disposições da Lei n° 5, o que caracteriza uma derrogação (revogação parcial). A Lei Geral n° 8 trouxe disposições a par da Lei Especial n° 7, o que significa que a Lei n° 7 não foi revogada, nem parcial nem totalmente. Portanto, a alternativa correta é a letra A.

Questão Resolvida

Questão

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