Questão
A Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) protege o direito do autor sobre a obra, estabelecendo que ela só passará a ser de domínio público 70 anos depois da morte do autor, com a contagem iniciando a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor ou do último coautor. Essa lei também estabelece penas para crimes relacionados ao plágio.
Entre as alternativas abaixo, qual determina corretamente o conceito de plágio?
Questão 5
A) Transcrição textual fiel de parte de um conteúdo de uma obra, sem autorização ou citação do autor.
B) Transcrição textual de parte de um conteúdo de uma obra com autorização do autor.
C) Utilização da produção de outra pessoa com a sua devida autorização.
D) Cópia de um conteúdo produzido por outra pessoa fazendo a devida referência ao autor.
E) Cópia de um conteúdo produzido por outra pessoa apresentando a fonte.
A
O plágio é caracterizado pela apropriação indevida de uma obra ou parte dela, sem a devida autorização ou citação do autor original. A alternativa A descreve exatamente essa situação, onde há transcrição textual fiel sem autorização ou citação, configurando plágio. As alternativas B, C, D e E mencionam situações onde há autorização ou citação, o que não caracteriza plágio.