Questão
A norma 1 estabelece que é permitido conversar no pátio e nos corredores; a norma 2 estabelece que é proibido conversar nas salas de aula e nos corredores. Considerando essa situação, é incorreto afirmar que:
A) Há um conflito entre parte da norma 1 e parte da norma 2 (a palavra “corredores”).
B) Trata-se de uma antinomia total-parcial.
C) A situação ilustrada não esboça um exemplo de analogia.
D) Trata-se de uma antinomia parcial-parcial.
E) A revogação da palavra “corredores” de uma das normas não inviabiliza o restante da regra. Assim, sempre será permitido conversar no pátio e proibido conversar nas salas de aula.
B
A questão descreve um conflito entre duas normas em relação ao local 'corredores'. A norma 1 permite conversar nos corredores, enquanto a norma 2 proíbe. Isso caracteriza uma antinomia parcial-parcial, pois o conflito ocorre apenas em parte das normas (especificamente sobre os 'corredores'). Portanto, a alternativa D está correta.
A alternativa B está incorreta porque descreve a situação como uma antinomia total-parcial, o que não é o caso, já que o conflito não abrange a totalidade de uma norma contra parte de outra, mas sim partes de ambas.
As alternativas A, C, e E estão corretas:
- A) Identifica corretamente o conflito sobre 'corredores'.
- C) A situação não é um exemplo de analogia, mas de conflito normativo.
- E) A revogação da palavra 'corredores' de uma das normas resolve o conflito sem afetar o restante das regras.