Questão
A partir do texto acima, assinale a alternativa CORRETA:
A) Os direitos humanos sempre foram reconhecidos em todas as sociedades humanas e em todos os tempos históricos. B) Embora os direitos humanos tenham sido reconhecidos como universais pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a efetivação dessa universalidade depende de fatores políticos. C) A cultura dos direitos humanos é fortemente baseada em uma concepção juspositivista, e não jusnaturalista. D) A construção dos direitos humanos depende do reconhecimento de que esses direitos são inatos a todos os seres humanos. E) Sendo a racionalidade a base para o reconhecimento dos direitos humanos, um indivíduo com transtornos mentais não pode ser reconhecido como titular de direitos humanos.
B
A alternativa B é a correta porque, embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 tenha estabelecido a universalidade dos direitos humanos, a efetivação dessa universalidade realmente depende de fatores políticos, como mencionado no texto. A alternativa A está incorreta porque os direitos humanos não foram sempre reconhecidos em todas as sociedades e tempos históricos. A alternativa C está incorreta porque a cultura dos direitos humanos não é exclusivamente juspositivista; ela também incorpora elementos jusnaturalistas. A alternativa D está incorreta porque, embora os direitos humanos sejam considerados inatos, a construção desses direitos também envolve reconhecimento e acordos sociais. A alternativa E está incorreta porque, mesmo indivíduos com transtornos mentais são reconhecidos como titulares de direitos humanos, já que a titularidade de direitos não depende exclusivamente da racionalidade.