Questão

A produção de materiais didáticos requer a observância de critérios específicos e conformidade com a legislação. É um desafio para os autores produzirem materiais seguindo as orientações do edital e da legislação educacional com a finalidade de atender às exigências de qualidade.

Assinale a alternativa que corresponde a sanções relacionadas ao descumprimento das normas estabelecidas na Resolução nº 15/2018.

Questão 1

A) Advertência; na reincidência de três advertências, é cobrada multa; multa de 2,5% do valor do contrato por descumprimento dos incisos I, II e III do artigo 5º e incisos I e VII do artigo 9º; multa de 5% do valor do contrato por descumprimento dos incisos III, IV, V, X e XI do artigo 9º; suspensão.

B) Advertência; na reincidência de quatro advertências, é cobrada multa; multa de 3,5% do valor do contrato por descumprimento dos incisos I, II e III do artigo 5º e incisos I e VII do artigo 9º; multa de 4% do valor do contrato por descumprimento dos incisos III, IV, V, X e XI do artigo 9º; suspensão.

C) Advertência; na reincidência de duas advertências, é cobrada multa; multa de 3,5% do valor do contrato por descumprimento dos incisos I, II e III do artigo 5º e incisos I e VII do artigo 9º; multa de 5% do valor do contrato por descumprimento dos incisos III, IV, V, X e XI do artigo 9º; suspensão.

D) Advertência; na reincidência de cinco advertências, é cobrada multa; multa de 2,5% do valor do contrato por descumprimento dos incisos I, II e III do artigo 5º e incisos I e VII do artigo 9º; multa de 3% do valor do contrato por descumprimento dos incisos III, IV, V, X e XI do artigo 9º; suspensão.

E) Advertência; na reincidência de duas advertências, é cobrada multa; multa de 3% do valor do contrato por descumprimento dos incisos I, II e III do artigo 5º e incisos I e VII do artigo 9º; multa de 5% do valor do contrato por descumprimento dos incisos III, IV, V, X e XI do artigo 9º; suspensão.