Questão
O direito real é aquele que afeta direta e imediatamente a coisa. Por isso, o direito real congrega o conjunto de normas (regras e princípios) que regulamenta a relação de poder e de titularidade que submete a coisa a uma pessoa. A ação real objetiva o reconhecimento e a efetiva tutela do direito de propriedade do titular para o rei vindicatio. Dessa forma, assinale a alternativa correta:
A) Ação de reivindicação é uma ação real petitória personalíssima.
B) Ação de reivindicação é uma ação real personalíssima imprescritível.
C) Ação de reivindicação é uma ação real petitória imprescritível.
D) Ação de reivindicação é uma ação real possessória imprescritível.
E) Ação de reivindicação é uma ação real possessória personalíssima.
C
A ação de reivindicação é uma ação real que busca a recuperação da posse de um bem por quem tem o direito de propriedade sobre ele. É uma ação petitória, pois se baseia no direito de propriedade, e é imprescritível, já que o direito de propriedade não se extingue pelo não uso. As alternativas A, B, D e E estão incorretas porque descrevem características que não se aplicam corretamente à ação de reivindicação.