Questão
Questão 2 de 5
O direito real é aquele que afeta direta e imediatamente a coisa. Por isso, o direito real congrega o conjunto de normas (regras e princípios) que regulamenta a relação de poder e de titularidade que submete a coisa a uma pessoa. A ação real objetiva o reconhecimento e a efetiva tutela do direito de propriedade do titular para o rei vindicatio. Dessa forma, assinale a alternativa correta:
A) Ação de reivindicação é uma ação real petitória personalíssima.
B) Ação de reivindicação é uma ação real personalíssima imprescritível.
C) Ação de reivindicação é uma ação real petitória imprescritível.
D) Ação de reivindicação é uma ação real possessória imprescritível.
E) Ação de reivindicação é uma ação real possessória personalíssima.
C
A ação de reivindicação é uma ação real que busca a recuperação da posse de um bem por quem tem o direito de propriedade sobre ele. Ela é classificada como uma ação petitória, pois se baseia no direito de propriedade, e é imprescritível, ou seja, não se perde com o tempo. As alternativas A, B, D e E estão incorretas porque:
- A) Ação de reivindicação não é personalíssima, pois pode ser transmitida a herdeiros.
- B) Ação de reivindicação não é personalíssima.
- D) Ação de reivindicação não é possessória, pois não se baseia apenas na posse, mas no direito de propriedade.
- E) Ação de reivindicação não é possessória nem personalíssima.