Questão
Questão 3: Aeródromo civil privado pode ser definido como sendo a infraestrutura aeroportuária destinada ao uso privativo de seu proprietário, ou por quem for por ele devidamente autorizado, vedada, contudo, a cobrança de tarifa de qualquer espécie. Com relação ao aeródromo civil assinale a alternativa correta:
A) O aeródromo civil privado é aberto ao tráfego aéreo em geral exclusivamente nos casos de emergência.
B) Esse tipo de aeródromo tem por escopo a realização das mais variadas atividades aéreas, tais como as de recreio, turismo, desportiva, transporte do próprio operador, de seus familiares, colaboradores, amigos ou clientes, sem cobrar qualquer remuneração e sem estabelecer entre eles qualquer contrato de transporte.
C) Não pode ser feita nenhuma restrição com relação ao nível de ruído da aeronave, seja decolando ou aterrissando.
D) Se o estabelecimento de um aeroporto não permissão especial, as aeronaves que saem ou entram em um país normalmente deverão fazê-lo em um aeroporto com instalações alfandegárias e de imigração.
E) Os aeroportos abertos ao uso público geralmente estão sujeitos a alguma forma de licenciamento ou controle para garantir a conformidade com os padrões mínimos de segurança.
B
A alternativa B está correta porque descreve que o aeródromo civil privado é destinado ao uso privativo sem cobrança de tarifas, permitindo atividades como recreio, turismo e transporte de pessoas próximas ao proprietário sem remuneração. As outras alternativas estão incorretas:
- A) Incorreta, pois o aeródromo civil privado não é aberto ao tráfego aéreo em geral, mesmo em casos de emergência.
- C) Incorreta, pois podem haver restrições de ruído dependendo das regulamentações locais.
- D) Incorreta, pois a questão não aborda corretamente a necessidade de instalações alfandegárias e de imigração para aeródromos civis privados.
- E) Incorreta, pois refere-se a aeroportos abertos ao uso público, não aos privados.