Questão

Apenas quando houver expressa autorização legal poderá se falar em atuação de ofício, ou seja, sem provocação, do Estado-juiz. A jurisdição, portanto, é, via de regra, inerte. No entanto, uma vez tendo sido dado início ao processo – o que ocorre por iniciativa das partes –, o juiz dará andamento ao processo mediante impulso oficial.

TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) A regra do princípio dispositivo está ligado à iniciativa das partes, mas a doutrina ressalva que, em determinados assuntos, tais como na produção de prova, o juiz teria a prerrogativa de determinar, sem oitiva das partes, a produção de provas. ( ) Todavia, a busca da verdade real proporciona ao magistrado a proibição da produção de provas de ofício, ainda que as partes a tenham requerido ( ) A verdade formal seria considerar apenas o que está no processo, tal como consta o velho brocardo “ o que não está nos autos, não está no mundo”. ( ) A regra do princípio da oralidade está ligado à iniciativa das partes, mas a doutrina ressalva que o juiz teria a prerrogativa de determinar, com oitiva das partes, a produção de provas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V – F – V – F. b. F – F – V – V. c. V – V – F – F. d. V – V – V – F. e. V – F – V – V.