Questão

Apesar de o processo ser efetivamente um meio dotado de autonomia para pacificação de conflitos, ele não pode ser encarado de forma desconectada do direito material buscado pelo jurisdicionado. O processo é um instrumento de pacificação; instrumento relevante, sem dúvidas, mas não um fim em si mesmo. Nesse contexto, relevância imensa ganha o denominado princípio da instrumentalidade das formas.

TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

1. ( ) O Código de Processo Civil é fértil na aplicação do princípio da instrumentalidade, pois atribui ao processo o caráter instrumental que possui, concedendo maior relevância ao direito material discutido nos autos.
2. ( ) Na aplicação do princípio da instrumentalidade, mesmo se houver a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz deverá dar andamento e continuidade ao processo.
3. ( ) O princípio da instrumentalidade significa que o ato processual que alcançar a finalidade para o qual foi elaborado será válido, eficaz e efetivo, mesmo que praticado por forma diversa da estabelecida em lei.
4. ( ) O objetivo do princípio da instrumentalidade é a busca de efetivação do direito formal, estabelecendo assim que o processo não se constitua em um fim em si mesmo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma: A) V – F – V – F. B) V – V – F – F. C) V – V – V – F. D) V – F – V – V. E) F – F – V – V.