Questão Resolvida

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Questão

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara de Bufópolis condenou Asdrúbal e Conegundes pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Ao analisar o processo, visando à dosagem das penas, o magistrado verificou que Asdrúbal é reincidente e que as consequências do delito foram extremamente graves para a vítima. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal no art. 68 ("A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de aumento e diminuição") é correto afirmar que o juiz considerará:

A) as consequências do crime, na primeira fase da dosimetria da pena; o concurso de pessoas, na segunda etapa do cálculo da pena; e a reincidência, na terceira fase do processo dosimétrico; B) a reincidência, na primeira fase da dosimetria da pena, as consequências do crime, na segunda etapa do cálculo da pena; e o concurso de pessoas, na terceira fase do processo dosimétrico; C) o concurso de pessoas, na primeira fase da dosimetria da pena, a reincidência, na segunda etapa do cálculo da pena; e as consequências do crime, na terceira fase do processo dosimétrico; D) as consequências do crime, na primeira fase da dosimetria da pena; a reincidência, na segunda etapa do cálculo da pena; e o concurso de pessoas, na terceira fase do processo dosimétrico.

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