Questão
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara de Bufópolis condenou Asdrúbal e Conegundes pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Ao analisar o processo, visando à dosagem das penas, o magistrado verificou que Asdrúbal é reincidente e que as consequências do delito foram extremamente graves para a vítima. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal no art. 68 ("A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de aumento e diminuição") é correto afirmar que o juiz considerará:
A) as consequências do crime, na primeira fase da dosimetria da pena; o concurso de pessoas, na segunda etapa do cálculo da pena; e a reincidência, na terceira fase do processo dosimétrico; B) a reincidência, na primeira fase da dosimetria da pena, as consequências do crime, na segunda etapa do cálculo da pena; e o concurso de pessoas, na terceira fase do processo dosimétrico; C) o concurso de pessoas, na primeira fase da dosimetria da pena, a reincidência, na segunda etapa do cálculo da pena; e as consequências do crime, na terceira fase do processo dosimétrico; D) as consequências do crime, na primeira fase da dosimetria da pena; a reincidência, na segunda etapa do cálculo da pena; e o concurso de pessoas, na terceira fase do processo dosimétrico.
D
De acordo com o Código Penal, a dosimetria da pena é dividida em três fases:
- Na primeira fase, são consideradas as circunstâncias judiciais do art. 59, que incluem as consequências do crime.
- Na segunda fase, são analisadas as circunstâncias agravantes e atenuantes, como a reincidência.
- Na terceira fase, são aplicadas as causas de aumento e diminuição de pena, como o concurso de pessoas. Portanto, a alternativa correta é a D.