Questão
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_______ é a garantia de um julgamento proferido por juiz equidistante das partes. A isenção daquele que profere a decisão é uma das maiores preocupações da ciência processual e é assegurada por um conjunto de outros princípios e garantias.
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A jurisdição não pode ser exercida de ofício pelos agentes detentores da investidura, dependendo, como regra geral, da provocação das partes. Trata-se da característica da _______.
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Como a jurisdição é investida após preenchimento de rigorosos critérios técnicos, tem-se que não pode ser objeto de delegação pelo agente. Trata-se da característica da _______.
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Impõe-se ao magistrado pautar-se no desempenho de suas atividades sem receber indevidas influências externas e estranhas à justa convicção que deve formar para a solução dos casos que lhe sejam submetidos. Trata-se da característica da _______.
- imparcialidade
- inércia
- indelegabilidade
- independência
- Imparcialidade: Refere-se à garantia de que o juiz deve ser equidistante das partes, assegurando um julgamento justo e isento.
- Inércia: Característica que indica que a jurisdição só atua mediante provocação das partes, não podendo ser exercida de ofício.
- Indelegabilidade: A jurisdição não pode ser delegada, pois é investida após critérios técnicos rigorosos.
- Independência: O magistrado deve atuar sem influências externas, garantindo a justa convicção na solução dos casos.