As normas que compõem a legislação ambiental brasileira

Questão 1 Escolha uma ou mais:

A) Realiza atividades que não interferem no bem ambiental.

B) Criam direitos e deveres do cidadão em relação ao meio ambiente.

C) Criam instrumento de proteção ao cidadão.

D) Regulamenta o uso de um bem ambiental.

A legislação ambiental brasileira é composta por normas que têm como objetivo principal a proteção do meio ambiente e a regulamentação do uso dos recursos naturais.

• A alternativa A está incorreta porque a legislação ambiental não se limita a realizar atividades que não interferem no bem ambiental; ela regula e controla atividades para minimizar impactos.
• A alternativa B está correta porque a legislação ambiental cria direitos e deveres para os cidadãos em relação ao meio ambiente, promovendo a responsabilidade ambiental.
• A alternativa C está incorreta porque, embora a legislação possa proteger o cidadão, seu foco principal é a proteção do meio ambiente.
• A alternativa D está correta porque a legislação ambiental regulamenta o uso de bens ambientais, estabelecendo normas para sua exploração sustentável.