As teorias contratualistas, desenvolvidas na modernidade, postularão a ideia de que há no início da vida social apenas homens, não procuradores de Deus e súditos, e esses homens são iguais em natureza (MASCARO, 2018, p. 148). Levando em consideração o enunciado, qual das alternativas a seguir indica positivamente que os contratualistas propuseram bases importantes para que o Direito elaborasse as teorias de sua tradição que conferem valor ao contrato?

A) o contrato é um artifício jurídico que não oferece garantias de direitos, mas somente cria burocracia desnecessária para resolver as tensões concretas da sociedade.
B) com o contrato as sociedades modernas podem, em intensos esforços de negociação e formulação de acordo elaborado juridicamente assegurar os benefícios que atendam os interesses e as necessidades de seus integrantes;
C) O contrato não é o instrumento que permite aos contratantes serem beneficiários nas relações sociais, sobretudo quando se pensa na garantia de direitos que promovam a justiça;
D) Sem o contrato, as sociedades modernas podem, em acordo livre e não formal, conquistar com mais facilidade os benefícios que atendam os interesses e as necessidades de todos os seus integrantes.
E) O contrato é o instrumento que permite a que somente um dos contratantes seja o beneficiário absoluto nas relações sociais, sobretudo, quando se pensa na garantia de direitos que promovam a justiça.

Question

As teorias contratualistas, desenvolvidas na modernidade, postularão a ideia de que há no início da vida social apenas homens, não procuradores de Deus e súditos, e esses homens são iguais em natureza (MASCARO, 2018, p. 148). Levando em consideração o enunciado, qual das alternativas a seguir indica positivamente que os contratualistas propuseram bases importantes para que o Direito elaborasse as teorias de sua tradição que conferem valor ao contrato?

A) o contrato é um artifício jurídico que não oferece garantias de direitos, mas somente cria burocracia desnecessária para resolver as tensões concretas da sociedade.
B) com o contrato as sociedades modernas podem, em intensos esforços de negociação e formulação de acordo elaborado juridicamente assegurar os benefícios que atendam os interesses e as necessidades de seus integrantes;
C) O contrato não é o instrumento que permite aos contratantes serem beneficiários nas relações sociais, sobretudo quando se pensa na garantia de direitos que promovam a justiça;
D) Sem o contrato, as sociedades modernas podem, em acordo livre e não formal, conquistar com mais facilidade os benefícios que atendam os interesses e as necessidades de todos os seus integrantes.
E) O contrato é o instrumento que permite a que somente um dos contratantes seja o beneficiário absoluto nas relações sociais, sobretudo, quando se pensa na garantia de direitos que promovam a justiça.

Accepted Answer

A alternativa B é a correta porque reflete a visão contratualista de que o contrato é um mecanismo essencial para a organização das sociedades modernas, permitindo a negociação e a formulação de acordos que asseguram benefícios e atendem aos interesses e necessidades dos integrantes da sociedade. As outras alternativas são incorretas porque:
- A) Sugere que o contrato é apenas burocracia, o que não é a visão contratualista.
- C) Afirma que o contrato não garante direitos, o que contradiz a ideia de justiça social promovida pelos contratualistas.
- D) Propõe que acordos informais são mais eficazes, o que não é sustentado pelas teorias contratualistas que valorizam o contrato formal.
- E) Indica que apenas um contratante se beneficia, o que vai contra a ideia de equidade e justiça social defendida pelos contratualistas.

Questão Resolvida

Questão

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