Questão
Asdrúbal e Conegundes uniram-se para praticar os crimes de roubo e extorsão. Para tanto, se utilizaram do aplicativo de relacionamento Tinder e de um perfil falso com o nome de "Lindinha", marcando um encontro com Brederodes em endereço fornecido à vítima como sendo o endereço da residência de "Lindinha". Ao chegar ao referido endereço, Brederodes caiu na emboscada, teve seus bens subtraídos, foi feito refém, apanhou no cativeiro e, sob ameaça de morte, teve que entregar senhas bancárias e, no dia seguinte, foi liberado perto de uma rodoviária, suportando prejuízo de R$ 50.000,00. Ao calcular a pena, o juiz aplicará a pena:
A) do crime mais grave acrescida de metade (concurso formal próprio) B) correspondente à soma de todos os crimes (crime continuado) C) correspondente à soma de todos os crimes (concurso material) D) do crime mais grave acrescida de metade (concurso formal impróprio)
C
No caso apresentado, houve a prática de dois crimes distintos: roubo e extorsão. Esses crimes foram cometidos em momentos diferentes e com desígnios autônomos, ou seja, não foram praticados em uma única ação ou omissão. Portanto, aplica-se o concurso material de crimes, onde as penas são somadas. A alternativa correta é a C, que corresponde à soma de todos os crimes (concurso material). As alternativas A e D referem-se ao concurso formal, que não se aplica aqui, pois os crimes não foram cometidos em uma única ação. A alternativa B refere-se ao crime continuado, que também não se aplica, pois não houve continuidade delitiva, mas sim crimes distintos.