Questão
Associe os instrumentos de defesa do meio ambiente.
E. Qualquer pessoa pode obter informações sobre a situação atual do ambiente, tais como: diagnósticos ambientais, estudos sobre problemas ambientais produzidos pelos órgãos de planejamento e controle ambiental, prognósticos ambientais, informações sobre condições das praias, potabilidade da água, índices de poluição do ar, índices de ruído, gastos orçamentários, multas aplicadas aos poluidores, multas não pagas, planos futuros, previsão de gastos, estudos de impacto ambiental, posição do órgão ambiental frente a determinadas situações de agressão ambiental.
- EIA/ RIMA
- Direito de Certidão
- Audiência Pública
- Licenças ambientais
- Direito de petição
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O enunciado descreve o acesso a informações detalhadas sobre a situação ambiental, o que está diretamente relacionado ao 'Direito de Certidão'. Este direito permite que qualquer pessoa solicite e obtenha informações de órgãos públicos sobre questões ambientais, garantindo a transparência e o acesso à informação pública. As outras opções não se referem diretamente ao acesso a informações ambientais de forma tão abrangente.