Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Reale: 'É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável' (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se a:

A) à aplicação das leis segundo sua hierarquia.
B) à equidade.
C) à eficácia da lei no tempo e no espaço.
D) à analogia.
E) aos princípios gerais do Direito.

Question

Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Reale: 'É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável' (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se a:

A) à aplicação das leis segundo sua hierarquia. B) à equidade. C) à eficácia da lei no tempo e no espaço. D) à analogia. E) aos princípios gerais do Direito.

A) à aplicação das leis segundo sua hierarquia.
B) à equidade.
C) à eficácia da lei no tempo e no espaço.
D) à analogia.
E) aos princípios gerais do Direito.

Accepted Answer

A expressão 'ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio' traduz-se como 'onde há a mesma razão, deve haver a mesma disposição'. Isso se refere ao uso da analogia no Direito, onde situações semelhantes devem ser tratadas de maneira semelhante. A analogia é um método de interpretação que busca aplicar a mesma solução jurídica a casos que possuem a mesma razão subjacente. Portanto, a alternativa correta é a D.

Questão Resolvida

Questão

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