Questão
Os benefícios obrigatórios no Brasil são estabelecidos para garantir a proteção social e econômica dos empregados. Cada benefício possui regras específicas que devem ser rigorosamente observadas pelos empregadores. Associe as características corretas a cada benefício obrigatório listado e, em seguida, assinale a alternativa correta:
Coluna 1
- Vale-Transporte.
- Férias anuais remuneradas.
- Décimo terceiro salário.
Coluna 2 A. Direito assegurado pela Lei nº 4.090/1962, pago em duas parcelas ao longo do ano. B. Adicional de um terço sobre a remuneração normal, período aquisitivo de 12 meses. C. Instituído pela Lei nº 7.418/1985, pode ter até 6% do salário descontado. D. Pagamento realizado mediante apresentação de comprovantes de transporte fretado ou próprio. E. Penalidades incluem multas administrativas e pagamento em dobro se não concedido no período certo.
1-C, 2-B, 3-A. 1-D, 2-E, 3-C. 1-A, 2-C, 3-B. 1-B, 2-D, 3-E. 1-E, 2-A, 3-D.
A
A alternativa correta é 1-C, 2-B, 3-A.
- Vale-Transporte: Instituído pela Lei nº 7.418/1985, pode ter até 6% do salário descontado (C).
- Férias anuais remuneradas: Adicional de um terço sobre a remuneração normal, período aquisitivo de 12 meses (B).
- Décimo terceiro salário: Direito assegurado pela Lei nº 4.090/1962, pago em duas parcelas ao longo do ano (A).
As outras alternativas não correspondem corretamente às características dos benefícios listados.