Questão
Claramente, o ordenamento jurídico brasileiro não deseja que sejam reproduzidas as mesmas ações para julgamento por órgãos jurisdicionais diferentes, sob pena, inclusive, de que possam ser proferidas decisões manifestamente incompatíveis. Para que tal análise possa ser realizada, são previstos os elementos que identificam as ações.
MORAES TAVARES, Tavares. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) São elementos da ação as partes, a causa de pedir e o pedido.
( ) O interesse processual é elemento da ação.
( ) Os elementos da ação são aptos a identificar uma ação e, eventualmente, possibilitar sua comparação com outra já existente.
( ) As partes são autor (quem pede a tutela jurisdicional) e réu (contra quem se pede a tutela jurisdicional).
( ) A legitimidade para a causa é elemento da ação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma: a. V – F – F – V – F.
b. V – F – V – F - F.
c. V – F – V – V – F.
d. F – V – V – F – V.
e. V – V – F – F - V.
c
- São elementos da ação as partes, a causa de pedir e o pedido. (Verdadeiro) - Estes são os elementos clássicos que identificam uma ação.
- O interesse processual é elemento da ação. (Falso) - O interesse processual é uma condição da ação, não um elemento.
- Os elementos da ação são aptos a identificar uma ação e, eventualmente, possibilitar sua comparação com outra já existente. (Verdadeiro) - Os elementos da ação servem para identificar e comparar ações.
- As partes são autor (quem pede a tutela jurisdicional) e réu (contra quem se pede a tutela jurisdicional). (Verdadeiro) - Esta é a definição correta das partes em um processo.
- A legitimidade para a causa é elemento da ação. (Falso) - A legitimidade é uma condição da ação, não um elemento.
Portanto, a sequência correta é: V – F – V – V – F, que corresponde à alternativa c.