Questão
Acerca das classificações de Constituição, julgue os itens subsequentes.
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A CF, quanto à origem, é promulgada, quanto à extensão, é analítica e quanto ao modo de elaboração, é dogmática.
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Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais.
Certo para ambas as questões.
Questão 70:
- Origem: A Constituição Federal (CF) do Brasil de 1988 é promulgada, pois foi elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte.
- Extensão: É analítica, pois detalha minuciosamente os direitos e deveres, além de organizar o Estado de forma abrangente.
- Modo de elaboração: É dogmática, pois foi criada em um momento específico da história, refletindo os valores e princípios vigentes na época.
Questão 71:
- Uma Constituição semiflexível ou semirrígida possui partes que são rígidas e outras que são flexíveis. Isso significa que algumas matérias exigem um processo mais rigoroso para serem alteradas, enquanto outras podem ser modificadas de maneira mais simples, semelhante ao processo de alteração de leis ordinárias. Essa característica está corretamente descrita na questão.