Questão

O Código Civil, no art. 1.196, afirma que: "considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não de algum dos poderes inerentes à propriedade" (BRASIL, 2002, on-line). O possuidor é um proprietário de fato, pois age como se assim fosse e, por essa razão, o legislador, ao proteger o possuidor, na maioria das vezes está protegendo o proprietário. Assinale a alternativa correta:

A) A posse é a situação na qual o sujeito possui a coisa em decorrência de uma autorização contratual, ou seja, está em contato com a coisa porque exerce o controle do objeto em nome de outrem, a quem está sob uma vinculação de sujeição por dependência ou, ainda, exerce o contato sob a coisa de forma clandestina, violenta ou precária.

B) O fâmulo da posse é o titular da posse nos casos em que o proprietário contratou um empregado que utiliza gratuitamente o imóvel.

C) Os atos de mera permissão ou tolerância induzem posse, por serem decorrentes de um consentimento expresso ou de concessão do dono, sendo revogáveis pelo sujeito concedente.

D) A prática de atos de violência ou clandestinidade do sujeito para ter a coisa em sua posse não o torna possuidor, salvo se transcorrido o prazo de 1 ano e dia.

E) Tolero, por gentileza ou amizade, que um vizinho passe pelo meu terreno. Tal passagem, embora reiterada, induz posse, por se tratar de mero favor, sendo a todo tempo revogável.