Questão
Como a Lei do Meio Ambiente define poluidor?
Questão 3 Escolha uma opção:
A) Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
B) Pessoa jurídica, de direito privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
C) Pessoa física, de direito privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
D) Pessoa jurídica, de direito público, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
A
A definição de poluidor segundo a Lei do Meio Ambiente abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, de direito público ou privado, que sejam responsáveis, direta ou indiretamente, por atividades que causem degradação ambiental. Portanto, a alternativa A é a correta, pois inclui todas essas possibilidades. As alternativas B, C e D são incorretas porque limitam a definição a apenas um tipo de pessoa (física ou jurídica) ou a um tipo de direito (público ou privado).