Questão
Conforme afirma DINAMARCO (2.018, pg. 78), a jurisdição é a “função do Estado, destinada à solução imperativa dos conflitos e exercida mediante a atuação da vontade do direito em casos concretos.”
LAMY afirma que “a jurisdição consiste no poder-dever do estado-juiz de declarar e executar os direitos conforme as pretensões que lhe são formuladas, segundo os valores e princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, garantindo o seu respeito efetivo no âmbito dos fatos, na vida dos litigantes. É esse o sentido que se deve atribuir ao art. 5º, inc. XXXV, da Constituição Federal.”
Tomando como referência as atividades das funções do poder do Estado, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) A função do Estado empreende esforços para, em princípio, compreender a sociedade brasileira.
( ) A função do Estado no Brasil busca entender a relação educação e sociedade, contribuindo, assim, para uma maior perspectiva crítica.
( ) A função do Estado no Brasil foi pensada como elemento essencial à crítica do sistema capitalista vigente.
( ) A função do Estado no Brasil se constituiu como importante instrumento de disseminação de conhecimento sobre a realidade da sociedade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma: a. V - V - F - V.
b. F - F - F - V.
c. V - V - F - F.
d. V - F - F - V.
e. V - V - V - V.
a
A primeira afirmativa é verdadeira, pois a função do Estado inclui esforços para compreender a sociedade brasileira, o que é essencial para a formulação de políticas públicas eficazes. A segunda afirmativa também é verdadeira, já que a relação entre educação e sociedade é um foco importante para o Estado, visando uma perspectiva crítica e informada. A terceira afirmativa é falsa, pois a função do Estado não foi pensada especificamente como uma crítica ao sistema capitalista, mas sim como um meio de garantir direitos e promover o bem-estar social. A quarta afirmativa é verdadeira, pois o Estado atua como um disseminador de conhecimento sobre a realidade social, através de suas políticas e ações.