Questão
Conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa verdadeira sobre o dever do Estado em relação à educação?
Alternativas:
A) Disponibilização de educação especializada exclusivamente em instituições de ensino privadas, sem custos adicionais para as famílias.
B) Proibição da oferta de ensino noturno para estudantes menores de 18 anos, visando proteger o tempo de descanso e estudo.
C) Oferta de ensino superior obrigatório e gratuito para todos, independente da situação financeira ou idade.
D) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
E) Restrição do ensino fundamental e médio à oferta exclusiva por instituições de ensino públicas, sem participação do setor privado.
D
A alternativa D está correta, pois a LDB estabelece que o Estado deve garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. As outras alternativas estão incorretas:
- A alternativa A está errada porque a educação especializada não é oferecida exclusivamente em instituições privadas.
- A alternativa B está errada porque a LDB não proíbe o ensino noturno para menores de 18 anos.
- A alternativa C está errada porque o ensino superior não é obrigatório, embora possa ser gratuito em instituições públicas.
- A alternativa E está errada porque o ensino fundamental e médio pode ser oferecido tanto por instituições públicas quanto privadas.