Conforme Luiz Flávio Gomes, "despenalizar significa adotar institutos ou penas e medidas substitutivas ou alternativas, de natureza penal ou processual, que visam a, sem rejeitar o caráter ilícito da conduta, dificultar, evitar ou reduzir os efeitos negativos da pena de prisão, assim como estimular a reintegração social do condenado beneficiado pela substituição" (GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas, p. 57 apud ROBERTI, Maura. A Intervenção Mínima como Princípio no Direito Penal Brasileiro. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2001, p. 144). O magistério transcrito revela postulado:

A) do Labelling Approach. B) da Escola da Defesa Social. C) da Teoria da Associação Diferencial. D) da Frenologia. E) do Direito Penal Mínimo.

O texto de Luiz Flávio Gomes descreve a despenalização como a adoção de medidas alternativas à prisão, com o objetivo de reduzir os efeitos negativos da pena de prisão e promover a reintegração social. Esse conceito está alinhado com o postulado do Direito Penal Mínimo, que defende a intervenção mínima do direito penal, priorizando medidas alternativas e a reintegração social em vez da punição severa. As outras opções não se relacionam diretamente com a ideia de despenalização e reintegração social:

• A) Labelling Approach foca no impacto do rótulo de criminoso.
• B) Escola da Defesa Social enfatiza a proteção da sociedade.
• C) Teoria da Associação Diferencial trata da aprendizagem do comportamento criminoso.
• D) Frenologia é uma teoria pseudocientífica sobre a forma do crânio.