Questão
Considerando a Teoria dos Círculos Secantes proposta por Claude du Pasquier, analise as afirmações abaixo e identifique a alternativa correta:
A) Claude du Pasquier defendia que a Moral é apenas um aspecto histórico do Direito, que evoluiu para se tornar completamente autônomo e independente de considerações morais. B) A teoria afirma que todas as normas jurídicas são necessariamente derivadas de princípios morais, não existindo normas jurídicas de natureza técnica ou amoral. C) A Teoria postula que existem normas exclusivamente jurídicas (sem conteúdo moral), normas exclusivamente morais (sem relevância jurídica) e normas que pertencem simultaneamente aos dois campos, formando uma área de interseção. D) Segundo esta teoria, o Direito e a Moral são sistemas completamente independentes que nunca se comunicam, representados por círculos separados e distantes. E) A Teoria dos Círculos Secantes defende que o Direito é completamente subordinado à Moral, constituindo apenas um subconjunto de normas morais positivadas.
C
A Teoria dos Círculos Secantes proposta por Claude du Pasquier sugere que existem três tipos de normas: aquelas que são exclusivamente jurídicas, aquelas que são exclusivamente morais, e aquelas que pertencem a ambos os campos, formando uma área de interseção. A alternativa C descreve corretamente essa ideia. As outras alternativas estão incorretas porque:
- A) Sugere uma independência total do Direito em relação à Moral, o que não é o foco da teoria.
- B) Afirma que todas as normas jurídicas derivam de princípios morais, o que não é verdade segundo a teoria.
- D) Propõe uma separação total entre Direito e Moral, o que não é defendido pela teoria.
- E) Defende a subordinação completa do Direito à Moral, o que não é o caso na teoria dos círculos secantes.