Questão
Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I – O princípio da igualdade pode ser flexibilizado em decorrência de eventuais características especiais apresentadas pelas partes. Isso porque igualdade é tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual.
PORQUE
II – É assegurada às partes, somente se requerido, a disparidade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Escolha uma: A) As asserções I e II são proposições falsas. B) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. D) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
E
A asserção I é verdadeira, pois o princípio da igualdade realmente pode ser flexibilizado para tratar os desiguais de forma desigual, promovendo a igualdade substancial. A asserção II também é verdadeira, pois o tratamento desigual pode ser requerido pelas partes em relação a direitos e faculdades processuais. No entanto, a asserção II não justifica a asserção I, pois a justificativa para a flexibilização do princípio da igualdade não depende exclusivamente do requerimento das partes, mas sim da necessidade de promover a igualdade substancial. Portanto, a alternativa correta é a letra E.