Questão
Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir:
I. O fenômeno processual moderno não pode mais ser compreendido como um fim em si mesmo, apenas de caráter instrumental e sim buscar a concreção dos direitos fundamentais constitucionais.
II. Na moderna processualística, o direito fundamental à jurisdição não se refere apenas à prestação jurisdicional de cunho repressivo, como também à solução consensual dos conflitos postos à apreciação judiciária.
III. Na atualidade, não existem mais entraves de acesso à justiça, pois ela está disponível aos reconhecidamente pobres, em todos os casos, propiciando igualdade material no desenvolvimento do processo.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma: a. II e III, apenas. b. I e II, apenas. c. I e III, apenas. d. I, apenas. e. III, apenas.
B
A afirmativa I está correta, pois o fenômeno processual moderno busca a concreção dos direitos fundamentais constitucionais, não sendo apenas um fim em si mesmo. A afirmativa II também está correta, pois o direito fundamental à jurisdição inclui tanto a prestação jurisdicional repressiva quanto a solução consensual de conflitos. A afirmativa III está incorreta, pois ainda existem entraves de acesso à justiça, especialmente para os mais pobres, e a igualdade material no desenvolvimento do processo não é plenamente alcançada. Portanto, a resposta correta é a alternativa B, que afirma que apenas I e II estão corretas.