Questão
- Lucas firmou um contrato de compra e venda de um equipamento eletrônico com Carolina, estabelecendo que a entrega do bem somente ocorreria após o pagamento total do valor acordado. Enquanto o pagamento não é concluído, o contrato é:
A) Válido e ineficaz B) Válido e eficaz C) Anulável D) Nulo E) Inexistente
A
O contrato firmado entre Lucas e Carolina é considerado válido porque ambas as partes concordaram com os termos e condições estabelecidos. No entanto, ele é ineficaz enquanto a condição de pagamento total não for cumprida, pois a entrega do bem está condicionada a essa condição suspensiva. Portanto, a alternativa correta é a letra A, 'Válido e ineficaz'. As outras alternativas estão incorretas porque:
- B) Válido e eficaz: O contrato não é eficaz até que o pagamento seja concluído.
- C) Anulável: Não há elementos que tornem o contrato anulável, pois não há vícios de consentimento ou outros fatores que comprometam sua validade.
- D) Nulo: O contrato não é nulo, pois foi celebrado de acordo com a lei.
- E) Inexistente: O contrato existe, pois foi formalizado entre as partes.