Questão
É correto afirmar que:
A) A lei escrita de hoje em dia, assim como no código de talião/Hamurabi, busca a vingança contra o agressor. O conceito de indenização monetária/patrimonial é até legal, mas nunca funcionou direito na prática, pois quando aplicada a parte lesada nunca é verdadeiramente compensada. Por exemplo, se um sujeito segar o outro, para a vítima mais vale furar o olho do seu agressor (como punição) do que receber uma indenização patrimonial/monetária, assim como reza a Bíblia: “olho por olho, dente por dente”.
B) O código de Hamurabi é considerado um dos mais antigos códigos da humanidade, e traz uma estrutura muito parecida com a dos códigos modernos. Tinha como pilar mestre a Lei de Talião, que previa que quem sofria um dano, tinha direito de causar o mesmo tipo de dano ao agressor (olho por olho, dente por dente).
C) Os códigos escritos são uma invenção da burguesia para controlar o proletariado. Por isso a expressão “o rico cada vez fica mais rico, e o pobre cada vez fica mais pobre. É que o de cima sobe e o de baixo desce!”.
D) O código de Talião contia a Lei de Hamurabi. Foi o código menos relevante da história pois previa somente os conflitos, mas não a solução para eles. Muitas guerras e mutilações aconteceram, por isso a expressão “olho por olho, dente por dente”.
E) Estão incorretas todas as afirmativas.
B
A alternativa B está correta. O Código de Hamurabi é realmente um dos mais antigos códigos de leis conhecidos e incluía a Lei de Talião, que estabelecia a retribuição equivalente ao dano causado, resumida na expressão "olho por olho, dente por dente".
A alternativa A está incorreta porque a lei moderna não busca vingança, mas sim justiça e reparação, muitas vezes através de indenizações.
A alternativa C está incorreta porque os códigos escritos não foram uma invenção da burguesia para controlar o proletariado; eles surgiram muito antes da divisão de classes moderna.
A alternativa D está incorreta porque o Código de Talião não continha a Lei de Hamurabi; na verdade, a Lei de Talião é parte do Código de Hamurabi. Além disso, o código não era irrelevante; ele foi um dos primeiros esforços para estabelecer um sistema de justiça formal.
A alternativa E está incorreta porque a alternativa B é correta.