Questão
Eduarda queria muito festejar seu aniversário de 19 anos. Sem condições financeiras para fazer uma festa decidiu assaltar uma casa lotérica. Ocorre que um policial que passava pelo local percebeu a ação criminosa e efetuou a prisão em flagrante. Depois de passar 4 meses em prisão preventiva, passou a responder o processo em liberdade. Após ser regularmente processada, Eduarda foi condenada pelo crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo a uma pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto. Ela foi presa em 15.04.2011 permanecendo presa por um ano, quando empreendeu fuga em 14.04.2012. Sobre o fato, assinale a alternativa que indica a data em que ocorreu ou vai ocorrer a prescrição da pretensão executória:
A) 13.04.2016
B) 13.04.2020
C) 14.04.2015
D) 15.04.2019
D
Para calcular a prescrição da pretensão executória, devemos considerar o tempo da pena imposta e o tempo em que a pessoa ficou foragida. A pena de 5 anos e 4 meses prescreve em 12 anos, de acordo com o Código Penal Brasileiro. Eduarda fugiu em 14.04.2012, então a prescrição começa a contar a partir dessa data. Assim, a prescrição ocorrerá em 15.04.2019, 12 anos após a fuga.