Questão
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B.
Coluna A
I. A competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei é
II. A competência para expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos é
III. A competência para se pronunciar sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas é
IV. A competência para opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz é
Coluna B
-
do Presidente da República.
-
do Conselho da República.
-
dos Ministros de Estado.
-
do Conselho de Defesa Nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a. I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.
b. I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.
c. I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3.
d. I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.
e. I - 3; II - 4; III - 1; IV - 2.
A
A competência para conceder indulto e comutar penas é do Presidente da República, conforme a Constituição Federal. A competência para expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos é dos Ministros de Estado. A competência para se pronunciar sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas é do Conselho da República. A competência para opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz é do Conselho de Defesa Nacional. Portanto, a sequência correta é I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.