De acordo com Direito Público, assinale a alternativa correta:

A) Defende o interesse público, que é soberano ao interesse privado. B) Preza pela soberania do particular e a ordem das relações entre a sociedade. C) O Direito Público dedica-se à regulamentação das atividades individuais. D) É a noção de que entre as situações jurídicas constituídas pelo livre querer dos indivíduos uma há que é a expressão imediata de seu ser pessoal.

Complete a lacuna: “O processo não nasce de ofício, ou seja, o magistrado não pode por si só começar um processo. O Estado é provocado pelas partes, surgindo o processo”, trata-se de qual princípio:

A) Princípio da efetividade do processo. B) Princípio do dispositivo (inércia). C) Princípio da ampla defesa. D) Princípio do contraditório.

Na primeira questão, a alternativa correta é a A) "Defende o interesse público, que é soberano ao interesse privado." Isso porque o Direito Público realmente prioriza o interesse público sobre o privado, regulando as relações em que o Estado é parte ou tem interesse. As outras alternativas estão incorretas porque:

• B) O Direito Público não preza pela soberania do particular, mas sim do interesse público.
• C) O Direito Público não se dedica à regulamentação das atividades individuais, isso é mais característico do Direito Privado.
• D) A noção de situações jurídicas constituídas pelo livre querer dos indivíduos é mais associada ao Direito Privado.

Na segunda questão, a alternativa correta é B) "Princípio do dispositivo (inércia)." Este princípio estabelece que o processo judicial deve ser iniciado por provocação das partes, e não de ofício pelo magistrado. As outras alternativas estão incorretas porque:

• A) O Princípio da efetividade do processo refere-se à busca por resultados práticos e efetivos no processo.
• C) O Princípio da ampla defesa garante que as partes possam apresentar suas razões e provas.
• D) O Princípio do contraditório assegura que ambas as partes possam se manifestar sobre os atos e provas do processo.