Questão
De toda sorte, quando falamos em princípios processuais, estamos necessariamente falando em como deve ser conduzido um processo em conformidade com a principiologia processual. Temos, portanto, que ter em mente basicamente duas grandes fontes: podemos extrai-los da Constituição Federal (princípios constitucionais) bem como de normas infraconstitucionais (princípios infraconstitucionais).\n\nTAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.\n\nNesse contexto, analise as seguintes afirmativas:\n\nI – Quando estamos diante de qualquer norma constitucional, vige o princípio da supremacia da Constituição sobre todas as demais normas do ordenamento jurídico.\nII – Os princípios processuais são exclusivos, se limitam àqueles previstos na Constituição Federal para que jamais ocorra colisão entre eles.\nIII – As normas constitucionais – sejam elas princípios ou regras – sempre serão hierarquicamente superiores às demais normas infraconstitucionais brasileiras.\nIV – A Constituição propõe princípios que se projetam sobre todo o ordenamento jurídico, garantindo acessibilidade e garantias aos jurisdicionados.\n\nConsiderando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em:\n\nEscolha uma:\nA) I, III e IV.\nB) II, III e IV.\nC) I e IV.\nD) I e II.\nE) I, II e III.
A
A afirmativa I está correta, pois o princípio da supremacia da Constituição estabelece que a Constituição é a norma superior no ordenamento jurídico. A afirmativa II está incorreta, pois os princípios processuais não são exclusivos da Constituição Federal e podem existir em normas infraconstitucionais, além de poderem ocorrer colisões entre eles que são resolvidas por meio de ponderação. A afirmativa III está correta, pois as normas constitucionais são hierarquicamente superiores às normas infraconstitucionais. A afirmativa IV está correta, pois a Constituição estabelece princípios que se aplicam a todo o ordenamento jurídico, garantindo direitos e acessibilidade aos jurisdicionados. Portanto, a opção correta é a letra A, que inclui as afirmativas I, III e IV.