Questão
Em cada país encontramos diferentes tipos de processos a serem realizados no desembaraço aduaneiro, mas basicamente este processo engloba a conferência dos itens importados e exportados, cujo é feita a verificação do produto e da documentação apresentada, a fim de averiguar se as informações apresentadas estão corretas. E para que esse processo funcione, existem etapas e procedimentos padronizados que devem ser seguidos.
Com base na Receita Federal de nosso país, como o desembaraço aduaneiro é definido?
( ) Em sua regra geral, é processada no Siscomex, por meio de Declaração de Importação (DI), Declaração Única de Importação (Duimp) ou Declaração Simplificada de Importação (DSI eletrônica);
( ) Esse registro consiste em uma numeração da RFB, emitida pela Declaração de Importação (DI);
( ) O despacho aduaneiro de importação é processado com base em declaração e inicia-se quando o registro da declaração de importação é feito.
( ) Não existem exceções, em razão da natureza da mercadoria, da operação e da qualidade do importador, em que o despacho de importação é processado sem registro.
Com base nessas alternativas, classifique-as com “V” para verdadeiro e “F” para falso, assinalando a alternativa correta:
a. F, V, F, V.
b. V, F, V, F.
c. V, V, F, F.
d. F, V, V, F.
e. F, F, V, V.
b
A primeira afirmação é verdadeira, pois o desembaraço aduaneiro no Brasil é processado no Siscomex através de DI, Duimp ou DSI eletrônica. A segunda afirmação é falsa, pois o registro não consiste apenas em uma numeração emitida pela DI. A terceira afirmação é verdadeira, pois o despacho aduaneiro de importação realmente se inicia com o registro da declaração de importação. A quarta afirmação é falsa, pois existem exceções em que o despacho pode ser processado sem registro, dependendo da natureza da mercadoria, operação e qualidade do importador.