Questão
Depois de formado o preço de custo da mercadoria importada, levando em consideração o modal escolhido para a venda do produto, há a necessidade de compor as despesas e tributos que serão consideradas no mercado interno, como custo e tributos – considerados custos ou não –, para que se chegue ao valor de venda da mercadoria para o mercado interno. Considerando os conteúdos do texto-base sistemática de importação sobre formação do preço de venda com base no custo do produto importado, despesas no mercado interno e lucro, analise as afirmativas a seguir:
I - Primeiramente, a empresa deve saber qual o regime adotado para saber se os tributos pagos na importação serão considerados custos ou poderão ser creditados para compensação na próxima cadeia de venda destas mercadorias.
II - se a empresa for de lucro real, ela poderá creditar o IPI, PIS, COFINS e ICMS, considerando como custo efetivo para a composição do preço de venda somente o Imposto de Importação.
III- Se a empresa for de lucro presumido, ela poderá creditar o IPI e o ICMS, considerando como custo efetivo para a composição do preço de venda o Imposto de Importação, PIS e COFINS.
IV - Se a empresa for de simples, ela não poderá creditar nenhum dos tributos pagos na importação, considerando como custo efetivo para a composição do preço de venda o Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS.
São corretas apenas as afirmativas:
A) II, III e IV B) I, II, III e IV C) I, II e III D) I e II
B
Para determinar quais afirmativas são corretas, é necessário entender como cada regime tributário trata os tributos pagos na importação:
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Afirmativa I está correta, pois é essencial que a empresa conheça o regime tributário adotado para saber se os tributos pagos na importação serão considerados custos ou poderão ser creditados.
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Afirmativa II está correta. No regime de lucro real, a empresa pode creditar o IPI, PIS, COFINS e ICMS, considerando como custo efetivo apenas o Imposto de Importação.
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Afirmativa III está correta. No regime de lucro presumido, a empresa pode creditar o IPI e o ICMS, mas o PIS e COFINS são considerados custos efetivos junto com o Imposto de Importação.
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Afirmativa IV está correta. No regime do Simples Nacional, a empresa não pode creditar nenhum dos tributos pagos na importação, considerando todos como custo efetivo.
Portanto, todas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa B.