Questão
A dignidade da pessoa humana é inerente a todo ser humano de maneira igualitária, conforme consta do artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com base nos estudos de Siqueira Junior e Oliveira (2016, p. 136), a dignidade da pessoa humana consiste em:
Questão 2 Escolha uma opção:
A) O mais importante fundamento constitucional da República Federativa do Brasil”, devendo ser norte para todas as nações do globo.
B) O fundamento mais importante pautado e regido pela ONU.
C) Pautado na segurança do exercício dos direitos sociais, individuais e da liberdade política.
D) Exceto os estrangeiros, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
E) Pautados nas diretrizes da ONU, todos os cidadãos, independentemente do local ou pais que residem tem direitos iguais perante a lei.
C
A dignidade da pessoa humana, conforme discutido por Siqueira Junior e Oliveira, está pautada na segurança do exercício dos direitos sociais, individuais e da liberdade política. Esta definição está mais alinhada com a opção C. As outras opções não refletem corretamente essa definição:
- A opção A fala sobre um fundamento constitucional específico do Brasil, o que não é o foco da definição geral de dignidade humana.
- A opção B menciona a ONU, mas não aborda a questão dos direitos sociais e individuais.
- A opção D exclui estrangeiros, o que contraria o princípio de igualdade inerente à dignidade humana.
- A opção E menciona igualdade perante a lei, mas não aborda a segurança dos direitos sociais e individuais.