Questão
Direito real é um conjunto de princípios e regras que disciplina uma relação jurídica entre pessoas tendo em vista bens. Os direitos reais se caracterizam pela existência de apenas dois elementos: o titular e a coisa. Constitui direito real:
A) A herança do condomínio hereditário.
B) A compra e venda do condomínio.
C) A propriedade condo condominial.
D) A detenção condominial.
E) A posse do condominial.
C
Os direitos reais são aqueles que estabelecem uma relação direta e imediata entre uma pessoa e uma coisa, conferindo ao titular o poder de usar, gozar e dispor do bem. A propriedade é um exemplo clássico de direito real, pois envolve a relação direta entre o proprietário e o bem. No contexto da questão, a alternativa C, 'A propriedade condo condominial', refere-se a um direito real, pois a propriedade é um direito que recai diretamente sobre a coisa. As outras alternativas não configuram direitos reais: a herança (A) é uma expectativa de direito, a compra e venda (B) é um contrato, a detenção (D) não confere direito real, e a posse (E) é uma situação de fato, não um direito real.