Questão
A respeito dos direitos das vítimas, assinale a alternativa correta:
A) É direito da vítima o esclarecimento e o conhecimento sobre o processo judicial, devendo saber quem são os atores principais no processo, o que esperar deles, o momento em que irá ocorrer sua oitiva e os direitos do acusado.
B) As vítimas não possuem direito à representação no processo penal, diante da existência do Ministério Público.
C) É dispensável a notificação da vítima a respeito dos atos processuais, mesmo os que envolverem a soltura do ofensor.
D) Apesar dos direitos da vítima, não é possível evitar que ela tenha contato com o agressor no momento em que for prestar depoimento, sendo direito do acusado acompanhar a oitiva da vítima, o que, independentemente do caso, não pode ser relativizado.
A
A alternativa A está correta, pois é um direito da vítima ser informada sobre o processo judicial, incluindo o conhecimento dos atores principais, o que esperar deles, o momento de sua oitiva e os direitos do acusado. As alternativas B, C e D estão incorretas: B está errada porque as vítimas podem ter representação no processo penal; C está errada porque a notificação da vítima sobre atos processuais é necessária, especialmente em casos que envolvem a soltura do ofensor; D está errada porque é possível evitar o contato da vítima com o agressor durante o depoimento, garantindo a segurança e o bem-estar da vítima.